Termos de uso

Última atualização: 25 de outubro de 2026.

Estes termos valem para quem visita o site maestropet.com e para quem compra qualquer material do Maestro Pet. Ao comprar, você declara que leu e concorda com eles. Se algo não estiver claro, escreva para contato@maestropet.com antes de comprar.

1. Quem vende

Os produtos são vendidos sob a marca Maestro Pet. Contato: contato@maestropet.com ou WhatsApp. O pagamento é processado pela Cakto, plataforma de pagamentos que emite o comprovante da compra.

2. O que vendemos

Tudo é produto digital: nada é enviado pelo correio. O que vem em cada produto está descrito na página de venda dele, e essa descrição faz parte destes termos.

3. Preço e pagamento

O preço é o mostrado na página do produto. O valor final, com eventuais taxas da plataforma ou juros do parcelamento, aparece no checkout da Cakto antes de você confirmar. Aceitamos Pix e cartão de crédito. Não guardamos os dados do seu cartão: eles são digitados e processados apenas no ambiente da Cakto.

4. Entrega e acesso

5. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o material. Isso quer dizer:

Os textos, ilustrações, o personagem Mozart e a marca Maestro Pet são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

6. Garantia de 7 dias e reembolso

Pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da data da compra e receber de volta 100% do valor pago, sem precisar justificar. Vale para Pix e cartão. Para pedir:

  1. Abra o e-mail de confirmação da compra enviado pela Cakto e use a opção de pedir reembolso; ou
  2. escreva para contato@maestropet.com com o e-mail usado na compra e o nome do produto.

No Pix, o valor volta para a conta de origem. No cartão, o estorno aparece na fatura atual ou na seguinte, conforme o banco. Depois do reembolso, o acesso ao material é encerrado e os arquivos devem ser apagados.

7. Caráter educativo e limites

8. Atualizações

Podemos corrigir ou melhorar os materiais. Quando houver uma nova versão, quem comprou pode pedir o arquivo atualizado sem custo. Estes termos também podem mudar; a data no topo mostra a última revisão, e vale a versão em vigor no dia da sua compra.

9. Privacidade

O uso dos seus dados está explicado na Política de privacidade.

10. Contato e foro

Dúvidas, problemas de acesso ou reclamações: contato@maestropet.com ou WhatsApp. Respondemos em até 2 dias úteis. Vale a lei brasileira, e você pode recorrer ao foro da sua cidade, como garante o Código de Defesa do Consumidor.